Rifa Solidária - Tratamento médico do Luis Miguel

REGULAMENTO GERAL I. Do promotor e dos objetivos 1. Esta rifa solidária será promovida por JOÃO VITOR SEGOVIA, doravante denominado PROMOTOR, com o objetivo de angariar recursos para auxiliar com o custeio do tratamento de seu irmão, LUIS MIGUEL SEGOVIA. II. Das cotas (números) 2. A rifa será composta por 200 (duzentas) cotas (números), vendidas pelo preço unitário de R$10,00. 3. Não há limite para quantas cotas um participante poderá adquirir. III. Do objeto (prêmio) 4. Será sorteada 1 (uma) Unidade de Crédito no valor nominal de R$200,00, que será transferida preferencialmente por PIX para uma conta de titularidade da pessoa ganhadora do sorteio. 5. O valor do prêmio é aquele definido no parágrafo anterior, não sendo aplicáveis quaisquer hipóteses de alteração do valor estipulado. IV. Das regras de extração (sorteio) 6. A modalidade de sorteio a ser realizada será o SORTEIO CERTIFICADO, disponibilizado de forma auditável, segura, confiável e transparente, “no estado em que se encontra”, pela plataforma Riffas. 7. O número sorteado será divulgado na plataforma. 8. O sorteio será realizado, em regra, após a venda de todas as cotas. V. Do período de vendas 9. As vendas terão início em 8 de julho de 2026 e seguirão por 30 (trinta) dias corridos, até 7 de agosto de 2026. 10. O período de vendas poderá sofrer alterações caso ocorra qualquer uma das seguintes hipóteses: (i) caso todas as cotas sejam vendidas antes do previsto, o sorteio do prêmio será adiantado; ou (ii) caso isso não ocorra até a data limite, o período de vendas será prorrogado por um prazo determinado, com aviso prévio aos participantes. VI. Das disposições gerais e transitórias 11. Qualquer pessoa, à exceção do PROMOTOR, poderá participar do sorteio. 12. A pessoa ganhadora deverá indicar uma conta para o envio do prêmio, informar seu CPF e assinar, após o recebimento do prêmio, um recibo simples dando plena, geral e irrevogável quitação. 13. Por mera liberalidade do PROMOTOR, após a prorrogação do prazo inicial de vendas, o sorteio poderá ter a sua realização adiantada mesmo que não ocorra a venda de todas as cotas. 14. Caso não ocorra a venda de todas as cotas, o prêmio poderá ser sorteado dentre os participantes que adquiriram alguma das cotas vendidas, havendo, para todos os efeitos, uma pessoa ganhadora. 15. Ao exclusivo critério do PROMOTOR, poderão ser abertas condições especiais para a rifa, como a distribuição de Prêmios da Sorte, o lançamento de promoções ou o cadastramento de afiliados com vendas comissionadas. 16. Os casos omissos serão resolvidos pelo PROMOTOR. Foz do Iguaçu, 7 de julho de 2026. JOÃO VITOR SEGOVIA PROMOTOR